Direito das Sucessões

O direito da sucessões é uma área disciplinada pelo Código Civil que regulamenta questões patrimoniais relacionadas com o falecimento de uma pessoa.

Quando uma pessoa falece surgem diversas questões legais e obrigações impostas aos herdeiros. Essas questões devem ser observadas visando evitar maiores complicações patrimoniais e legais aos possíveis herdeiros e legatários.

Para isso nosso escritório atua em duas frentes: preventiva (em vida) e resolutiva (após a morte) .

A atuação preventiva consiste em disciplinar a vontade da pessoa em vida para que, após seu falecimento, sejam evitadas disputas patrimoniais entre os possíveis herdeiros e legatários.

A atuação resolutiva tem como objetivo a resolução de impasses legais após a morte da pessoa que deixou a herança ou testamento.

Confira algumas das áreas em que podemos lhe dar suporte jurídico:

  • Inventário judicial;
  • Inventário extrajudicial;
  • Arrolamento sumário;
  • Testamentos (particular, público e cerrado);
  • Doações;
  • Codicilos (documentos informais de última vontade);
  • Isenções tributárias referentes ao pagamento de ITCMD;
  • Análise tributária preventiva para redução de encargos originários de herança ou doação (antecipação de herança);
  • Assessoria pessoal e familiar;
  • Outros.

Para saber mais ou consultar outros serviços, entre em contato conosco.